Já falamos aqui sobre como abrir uma igreja ou templo religioso, mas não adianta estar tudo certo com o prédio onde a igreja será localizada e não existirem os devidos registros dessa igreja.
Igrejas e templos religiosos são considerados associações sem fins lucrativos e tem alguns benefícios fiscais, como isenção de imposto de renda, isenção de IOF ( operações financeiras) isenção de IPTU, isenção de IPVA, ISS entre outros, além de benefícios para lideres religiosos e pastores como dispensa automática de serviço militar e direito a prisão especial.
Mas para que uma igreja possa gozar destes benefícios é preciso que ela esteja registrada e regularizada.
Para regularizar uma igreja ou templo religiosos é preciso apresentar e registrar em cartório o estatuto da entidade em duas vias originais, a ata de fundação da igreja, também em duas vias originais, requerimento de registro de representante legal, copias do livro de atas, das folhas a respeito da organização, diretoria e do estatuto com visto do presidente e de um advogado em todas as folhas e documentos, relação dos sócios fundadores da igreja e dos membros da diretoria com RG CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço, cópias do RG, CPF e comprovante de residência dos membros da diretoria e do conselho fiscal se houver um, reconhecer firma de todos os membros da diretoria da igreja ( que devem ser no minimo 8).
Como abrir uma igreja
Modelo de estatuto para abrir uma igreja.
Igrejas e templos religiosos são considerados associações sem fins lucrativos e tem alguns benefícios fiscais, como isenção de imposto de renda, isenção de IOF ( operações financeiras) isenção de IPTU, isenção de IPVA, ISS entre outros, além de benefícios para lideres religiosos e pastores como dispensa automática de serviço militar e direito a prisão especial.
Mas para que uma igreja possa gozar destes benefícios é preciso que ela esteja registrada e regularizada.
Para regularizar uma igreja ou templo religiosos é preciso apresentar e registrar em cartório o estatuto da entidade em duas vias originais, a ata de fundação da igreja, também em duas vias originais, requerimento de registro de representante legal, copias do livro de atas, das folhas a respeito da organização, diretoria e do estatuto com visto do presidente e de um advogado em todas as folhas e documentos, relação dos sócios fundadores da igreja e dos membros da diretoria com RG CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço, cópias do RG, CPF e comprovante de residência dos membros da diretoria e do conselho fiscal se houver um, reconhecer firma de todos os membros da diretoria da igreja ( que devem ser no minimo 8).
Como abrir uma igreja
Modelo de estatuto para abrir uma igreja.
Como elaborar os livros e estatutos.
O estatuto da entidade deve conter as diretrizes, o nome e endereço da igreja e com que finalidade esta sendo criada.
É preciso convocar uma assembléia geral onde se defina quais serão os membros da diretoria, o estatuto social, esta reunião deverá ser devidamente anotada no livro de atas.
Também é necessário após o registro dos documentos acima em cartório que se obtenha o CNPJ da igreja, através de inscrição na receita federal. Esse registro deve ser feito como associação sem fins lucrativos. Após conseguir o CNPJ deve-se mandar fazer um carimbo com o numero de CNPJ da igreja e seu nome.
Após esse passo é necessário conseguir o alvará da prefeitura e apresentar o contrato de aluguel do imóvel e seu carnê de IPTU.
Depois é preciso providenciar a matricula no INSS da igreja e deve-se apresentar anualmente o RAIZ negativo caso a igreja não tenha funcionários registrados.
Após o registro da igreja em cartório será necessário que a igreja mantenha um livro caixa com registro do balanço de abertura, termo de abertura e termo de encerramento e no qual devem ser anotados todas as receitas, despesas e contas patrimoniais da igreja.
O livro de atas também deve ser registrado em cartório com seu termo de abertura e de encerramento.
Este livro também deve constar a ata de eleição da diretoria.
Como uma igreja é considerada uma associação sem fins lucrativos ela é considerada um empregador e deve pagar todos mês de janeiro o imposto sindical patronal ou pedir sua isenção
Também é preciso que a igreja entregue sua declaração de isenção de imposto de renda de pessoa jurídica todo ano até o mês de junho, mas para que se possa pedir a isenção é preciso que a contabilidade da igreja esteja registrada pois será necessário provar que a igreja não distribui nenhuma parte de seu patrimônio ou renda fora dos usos devidos a própria manutenção da entidade, que seus recursos são aplicados inteiramente no país e que se destinam a manutenção dos objetivos institucionais, além de ser obrigatório que se mantenha registro de contabilidade em meios formais que possam ser usados como comprovação. Aconselho contratar um contador ou tesoureiro para esta função.
Também é necessário ter o contrato de locação ou caso seja imóvel próprio o contrato de ceção dos direitos de uso do imóvel.
Os gastos para o registro de todos esses documentos estão entre 600,00 R$ e 1.000,00 R$ mas eles se fazem necessários para quem não quer ter problemas futuros.
O estatuto da entidade deve conter as diretrizes, o nome e endereço da igreja e com que finalidade esta sendo criada.
É preciso convocar uma assembléia geral onde se defina quais serão os membros da diretoria, o estatuto social, esta reunião deverá ser devidamente anotada no livro de atas.
Também é necessário após o registro dos documentos acima em cartório que se obtenha o CNPJ da igreja, através de inscrição na receita federal. Esse registro deve ser feito como associação sem fins lucrativos. Após conseguir o CNPJ deve-se mandar fazer um carimbo com o numero de CNPJ da igreja e seu nome.
Após esse passo é necessário conseguir o alvará da prefeitura e apresentar o contrato de aluguel do imóvel e seu carnê de IPTU.
Depois é preciso providenciar a matricula no INSS da igreja e deve-se apresentar anualmente o RAIZ negativo caso a igreja não tenha funcionários registrados.
Após o registro da igreja em cartório será necessário que a igreja mantenha um livro caixa com registro do balanço de abertura, termo de abertura e termo de encerramento e no qual devem ser anotados todas as receitas, despesas e contas patrimoniais da igreja.
O livro de atas também deve ser registrado em cartório com seu termo de abertura e de encerramento.
Este livro também deve constar a ata de eleição da diretoria.
Como uma igreja é considerada uma associação sem fins lucrativos ela é considerada um empregador e deve pagar todos mês de janeiro o imposto sindical patronal ou pedir sua isenção
Também é preciso que a igreja entregue sua declaração de isenção de imposto de renda de pessoa jurídica todo ano até o mês de junho, mas para que se possa pedir a isenção é preciso que a contabilidade da igreja esteja registrada pois será necessário provar que a igreja não distribui nenhuma parte de seu patrimônio ou renda fora dos usos devidos a própria manutenção da entidade, que seus recursos são aplicados inteiramente no país e que se destinam a manutenção dos objetivos institucionais, além de ser obrigatório que se mantenha registro de contabilidade em meios formais que possam ser usados como comprovação. Aconselho contratar um contador ou tesoureiro para esta função.
Também é necessário ter o contrato de locação ou caso seja imóvel próprio o contrato de ceção dos direitos de uso do imóvel.
Os gastos para o registro de todos esses documentos estão entre 600,00 R$ e 1.000,00 R$ mas eles se fazem necessários para quem não quer ter problemas futuros.
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