Em algumas situações se fazem necessárias contratações de funcionários temporários para sua empresa.
Como é o caso de uma de suas colaboradoras sair em licença maternidade ou casso ocorra o afastamento de um de seus funcionários para tratamento médico, ou mesmo em casos de grandes aumentos na produção ou necessidade de mão de obra extra passageira.
Nestes casos você poderá fazer um contrato de trabalho temporário por um período de até 3 meses que poderão ser renovados por mais 3 meses.
Abaixo você encontrara um modelo de contrato de trabalho temporário que poderá servir de base para o de sua empresa, no entanto sugiro que você leia como fazer um contrato de trabalho temporário e faltas que podem ser justificadas pelos funcionários antes para saber quais os procedimentos que devem ser adotados para fazer um contrato temporário.
Modelo de contrato de trabalho temporário
Por
meio deste instrumento particular de Contrato de Trabalho
Temporário, as partes de agora em diante denominadas
CONTRATANTE._____________________________ empresa com
sede situada no endereço: Rua _______________________________, n.º
__________, no município de __________________, Estado de
__________________, inscrita no CNPJ(MF) com o n.º
_____________________________, através de seu representante legal
abaixo assinado; e TEMPORÁRIO(A):___________________________,
portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social
n.º__________________________, série _________________________, e
do RG. nº ______________________________________, residente no
municipio de _______________________ no endereço
Rua________________________, nº______no bairro
_________________________________ ; estipulam entre si o presente
Contrato de Trabalho Temporário que se regerá pelas condições e
cláusulas dispostas abaixo:
1ª)
O(a) TEMPORÁRIO(A)
compromete-se a prestar
serviço no estabelecimento da empresa_______________________,
cumprindo a função de ______________________, como prestador de
serviços temporários para suprir a necessidade transitória de:
(
) Acréscimo extraordinário de serviços;
(
) Substituição de pessoal regular e permanente (Lei n.º 6019/74
de 03 de janeiro de 1974 e Decreto n.º 73841 de 13 de março de
1974);
2ª)
A prestação do trabalho temporário encerrar-se-á quando houver o
término da necessidade transitória que motivou esta contratação,
sendo seu prazo máximo de 3 (três) meses (Art. 10 da Lei 6019/74),
podendo ser prorrogado por mais 3 (três) meses (Portaria n.º 66 de
24 de maio de 1974, com as alterações da Portaria n.º 01 de 02 de
julho de 1997 da Secretaria de Relações do Trabalho – Mtb)- ESTA
CLAÚSULA PODERA SER EXATAMENTE O PRAZO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
COM LIMITE MÁXIMO DE 90 DIAS
3ª)
O(a) TEMPORÁRIO(A),
na vigência deste contrato, obedecerá aos horários de trabalho bem
com o as normas regentes internas fixadas pela empresa contratante,
respeitando o disposto na alínea “b” do Artigo 12 da Lei
6019/74.
4ª)
A CONTRATANTE
pagará ao
TEMPORÁRIO(A)pelos
serviços prestados remuneração no valor de R$ _______________ por
mês trabalhado até o 5º dia útil do mês subsequente ao
trabalhado.
5ª)
São assegurados ao(à)
TEMPORÁRIO(A) os
seguintes direitos conferidos pela legislação específica:
5.1
Remuneração equivalente a percebida pelos empregados regulares da
mesma categoria na empresa CONTRATANTE,
calculada a base horária ou mensal, garantida em qualquer hipótese
a percepção do salário mínimo da categoria;
5.2
Jornada de trabalho igual
a dos empregados da contratante, respeitado o limite de 44 (quarenta
e quatro) horas semanais, sendo remuneradas as horas extras não
excedentes de 2 (duas) ao dia de acordo com a legislação vigente e
de acordo com a norma coletiva;
5.3
Férias proporcionais de 1/12 acrescidos de 1/3 do seu valor;
5.4
Repouso semanal remunerado conforme legislação vigente;
5.5
adicional
por trabalho noturno conforme legislação vigente (em caso
específicos);
5.6
Fundo de garantia por tempo de serviço;
5.7
13º salário correspondente a 1/12 por mês trabalhado (ou fração
de 15 dias), calculados com base na última remuneração;
5.8
Proteção
previdenciária nos termos da Lei 8213/91;
5.9
Anotação
na Carteira de Trabalho e Previdência Social, da sua condição de
temporário.
6ª)
A remuneração do(a) TEMPORÁRIO(A)
estará sujeita aos
descontos e recolhimentos determinados pela legislação vigente,
além do ressarcimento de possíveis danos por ele causados, direta
ou indiretamente à empresa CONTRATANTE.
7ª)
Praticada quaisquer das faltas graves capituladas nos artigos 482 e
483 da CLT, nas condições de que trata o artigo 13 da citada Lei
n.º 6019/74, o presente contrato considerar-se-á rescindido por
justa causa.
E,
por estarem de acordo e ajustadas, firmam o presente Contrato de
Trabalho Temporário em duas (02) vias de igual teor e forma, na
presença de duas testemunhas, abaixo assinadas.
___________________,
___________________________________20___
(estado)
(cidade)
_____________________ ____________________
Empresa
contratante Temporário
____________________ ___________________
testemunha testemunha
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