Trabalhar e promover uma marca sem registro pode gerar grandes prejuízos já que o titular da marca vai ser quem registrar independente do tempo que a marca exista no mercado, se outra pessoa registrar a marca já conhecida no mercado de seus produtos, você pode ser obrigado a ter de trocar o nome de seus produtos com eles já conhecidos e fortes no mercado.
O registro de marcas, não se faz em um cartório comum mas sim no INPI ( instituto nacional de propriedade intelectual) e pode ser encaminhado diretamente pelo proprietário da marca ou este pode contratar empresas de registro de marcas para isso,por se tratar de um processo um pouco trabalhoso que requer conhecimento na área talvez seja mais vantajoso contratar um especialista.
As taxas para registro variam de 140,00 a 475,00R$, dependendo em qual classe sua marca será registrada. Existem 34 classes de registro para produtos e 11 para serviços e é preciso verificar em qual delas sua marca se encaixa melhor.
Além disso você pode registrar sua marca com registro de marca mista que protege o nome tanto na grafia como foneticamente além das cores usadas na logo marca, o tipo de letra e a própria logomarca ou simbolo e também pode registrar com registro nominativo que protege apenas o nome foneticamente.
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Para registrar uma marca é preciso realizar uma pesquisa detalhada para ver a disponibilidade desta, essa pesquisa pode ser feita gratuitamente através do portal do INIP www.inpi.gov.br pois a partir do momento em que uma marca é registrada ela tem força legal pra impedir seu uso por terceiros na razão social, nome fantasia e mesmo em domínios, caso aconteça alguma coincidência a prioridade e exclusividade são dadas a quem efetuou o registro.
Se você optar por contratar uma empresas de registro de marcas especializada em registros eles cuidarão de todo o processo, Você precisara enviar a seguinte documentação : Nome,RG, CPF, comprovante de exercício de profissão, como MEI ou carteira de trabalho para pessoas físicas e CNPJ, nome dos sócios, RG e CPF de pessoas jurídicas.
Todo o processo de registro de marca pode levar até 24 meses, concluído o processo você receberá um certificado do governo atestando exclusividade de sua marca que precisara ser renovado a cada 10 ano.
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