É necessário prestar contas aos outros sócios e delimitar a participação assim como direitos e deveres de cada participante da sociedade,para que não hajam problemas futuros é preciso a criação de um contrato social de uma empresa
Existem modelos prontos de contratos social mas é importante lembrar que os sócios de uma empresa devem analisar a situação de seu próprio negocio e adaptar o modelo a situação que melhor couber para cada sócio e é necessária a assinatura de um advogado para que o documento seja valido.
No contrato, deverá estar estipulado o valor da retirada máxima mensal de cada sócio assim como a responsabilidade sobre manutenção de equipamentos e possíveis prejuízos para que seja justo para ambos.
É sempre bom colocar uma clausula sobre a possível saída de um dos sócios em caso da sociedade não ser lucrativa ou desistência e falecimento de um dos sócios.
No contrato devem constar:
- Qualificação completa dos sócios. Com nome completo cidade onde nasceu, nacionalidade, estado civil constando regime de bens, profissão, numero do CPF,numero do RG além do órgão de expedição e UF do mesmo, podendo ser substituído por qualquer documento oficial com foto valido em todo território nacional. Endereço da residencia. No caso de um dos sócios ser menor de 18 deve ser assistido ou representado pelos pais ou maior responsável. Se um dos sócios for analfabeto é necessária o nome e qualificação do representante nomeado por procuração.
Como desfazer uma sociedade
- Indicação do tipo de sociedade e nome empresarial não podendo conter as expressões M.E. ou E.P.P.e não podendo ser idêntico ou próximo de nome já registrado.
- Endereço completo da sede e filiais da empresa e objeto social, contendo declaração detalhada das atividades da empresa.
- Capital social. Mencionando o valor nominal da cota de cada sócio que pode ser diferente, o total de cotas para cada sócio, o valor total numérico e por extenso do capital inicial completo da empresa. Forma e prazo de integralização do capital. Integralização do imóvel (caso haja) com dados de sua titulação, autorização do cônjuge, numero de matricula no registro de imoveis e descrição do imóvel, contando área.
- Responsabilidade dos sócios e prazo de duração da sociedade.Se a sociedade é indeterminada ou determinada com data de incio e fim neste caso e se a responsabilidade dos sócios se restringe ao valor de suas cotas.
- Administração Devera ser nomeado um ou mais administradores que não precisam obrigatoriamente serem sócios.
- Cessão de cotas e participação nos lucros da empresa. Indicando a participação proporcional dos lucros da empresa para cada sócio.
- Data de encerramento do exercício social. indicação da data do fim do exercício para elaborar um inventario do balanço do patrimônio da empresa e do resultado econômico, Colocando estes documentos a disposição para analises dos sócios.
- Demais clausulas desejadas
- Local e data onde se firma o contrato de sociedade.
- Assinatura dos sócios, paginas que não são assinadas devem ser rubricadas sem exceção.
- Assinatura do advogado com indicação do nome e numero de registro na AOB ( pode-se dispensar este visto no caso de micro empresa e empresa de pequeno porte.
Este contrato não pode conter rasuras ou entrelinhas, a não ser quando especificado pelos sócios e é preciso observar a legislação vigente do tipo de empresa a ser aberta..
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