Não importa se você tem uma pequena loja de doces ou se você tem uma grande transportadora, se sua empresa funcionar de portas abertas você precisará conseguir o alvará de funcionamento junto a prefeitura de sua cidade.
Para iniciar suas atividades toda empresa precisa do alvará de funcionamento, que é uma licença concedida pela prefeitura para o funcionamento de qualquer atividade comercial. Nenhum imóvel pode ser alugado ou utilizado para fins comerciais sem a licença de funcionamento que deve ser conseguido junto a prefeitura, na secretaria de financias ou fazenda de cada município.
Como fazer o contrato social da empresa
Como conseguir o alvará dos bombeiros.
A operação de qualquer estabelecimento comercial sem o alvará de funcionamento é taxada como ilegal e pode acarretar no fechamento da empresa e multas para o proprietário da empresa.
Para conseguir o alvará de funcionamento são necessárias licenças do Corpo de bombeiros e da CETESB.
Você precisara de :
- RG do responsável da empresa;
- CCM - Cadastro do Contribuinte Mobiliário.
- SQL – Setor, Quadra e Lote do imóvel onde será licenciada a atividade, que consta no IPTU Documento de Busca prévia de aprovação do local que precisa ser solicitado na prefeitura e libera os encargos para a emissão do alvará que será anexado ao contrato social da empresa e ao CNPJ da empresa ou Inscrição de autônomo do proprietário.
O Alvará de funcionamento em sp e algumas outras cidades pode ser obtido no portal da prefeituras onde você pode também solicitar os demais documentos exigidos para se conseguir o alvará de funcionamento na prefeitura. Em São Paulo acesse o endereço http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/sp_mais_facil/slea/