Se uma empresa ou pessoa cria um novo produto ou processo produtivo é necessário registrar a patente da invenção para proteger a propriedade e os direitos do inventor.
Existem dois tipos de patentes.
A patente de modelo industrial que é utilizada para registro de objetos de uso pratico ou uma parte ou peça de objeto de uso pratico que proporcione uma melhoria funcional na fabricação ou no uso deste.
A patente de invenção é utilizada no registro de um novo sistema, produto ou processo de fabricação original em relação aos já existentes.
É necessário que o produto ou processo seja uma novidade absoluta no momento da apresentação do pedido de patente no INPI, ou seja, sem nenhuma apresentação ou revelação publica em qualquer lugar no mundo a não ser nos 12 meses antes da data do depósito se feita pelo próprio inventor ou pelo INPI . Além de dever ter aplicação industrial e atividade inventiva.
A patente da ao titular da invenção o direito de impedir o uso de sua invenção por terceiros sem o seu consentimento, incluindo produção, uso, venda, importação com propósitos de venda ou uso de produto patenteado ou produzido através de processo patenteado.
A proteção de patente é valida em território brasileiro, sendo necessário muitas vezes registrar a patente também em outros países.
No Brasil o registro de patente é feito pelo INPI, instituto nacional de propriedade industrial.
Existem dois tipos de patentes.
A patente de modelo industrial que é utilizada para registro de objetos de uso pratico ou uma parte ou peça de objeto de uso pratico que proporcione uma melhoria funcional na fabricação ou no uso deste.
A patente de invenção é utilizada no registro de um novo sistema, produto ou processo de fabricação original em relação aos já existentes.
É necessário que o produto ou processo seja uma novidade absoluta no momento da apresentação do pedido de patente no INPI, ou seja, sem nenhuma apresentação ou revelação publica em qualquer lugar no mundo a não ser nos 12 meses antes da data do depósito se feita pelo próprio inventor ou pelo INPI . Além de dever ter aplicação industrial e atividade inventiva.
A patente da ao titular da invenção o direito de impedir o uso de sua invenção por terceiros sem o seu consentimento, incluindo produção, uso, venda, importação com propósitos de venda ou uso de produto patenteado ou produzido através de processo patenteado.
A proteção de patente é valida em território brasileiro, sendo necessário muitas vezes registrar a patente também em outros países.
No Brasil o registro de patente é feito pelo INPI, instituto nacional de propriedade industrial.
Para fazer o pedido de patente é necessário primeiramente fazer uma busca prévia verificando a viabilidade do pedido de patente onde é possível verificar se existem pedidos anteriores que possam impedir o registro da patente.
Através do endereço www.inpi.gov.br é possível verificar se o produto pode ser patenteado ou se já existem ideias e produtos semelhantes ao seu. Caso não existam produtos iguais ao seu e sua ideia realmente seja uma inovação você poderá dar entrada no processo de pedido de patente.
Para dar entrada no pedido de patente é preciso preencher o formulário de pedido de patente com um relatório descritivo onde será preciso explicar a técnica e relatar problemas técnicos resolvidos por sua invenção ou ideia, apresentar o projeto e desenhos técnicos se necessário e reivindicar seus direitos de inventor. Esse formulário esta disponível no INPI e no site do instituto e junto com ele deve constar o comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito do formulário.
Após o preenchimento e o pagamento da retribuição é necessário depositar o formulário em uma divisão regional ou representação do INPI em sua cidade, os endereços dessas divisões também podem ser encontrados no site.
Seu pedido ficará em sigilo por 18 meses, depois disto será publicado e você poderá solicitar o exame do mesmo e acompanhar o processo de patente pelo site até o momento em que for aprovado.
Após o pedido de patente ser concedido você terá 2 meses para pagar a retribuição correspondente e solicitar a expedição de uma carta-patente onde deverão constar o numero, o titulo e a natureza da patente, além do nome do inventor, a qualificação e domicilio, também devera contar na carta-patente o prazo de vigência, o relatório descritivo, suas reivindicações , desenhos do projeto e dados relativos a prioridade. a partir da expedição da carta é necessário realizar um pagamento anual a partir do terceiro ano do deposito.
A patente tem validade por um período entre 15 e 20 anos após o deposito do pedido no INPI e para solicita-la são necessários cópia de identidade e CPF do inventor, cópia de comprovante de residência, informações sobre a invenção, fotos ou desenhos da invenção, procuração específica para atuação no INPI e contrato de prestação de serviços fornecido por nossa empresa.
É possível registrar a patente de um produto em outros países isso é necessário caso o inventor deseje exportar o produto ou processo.
O pedido de patente internacional pode ser feito até 12 meses depois do registro no Brasil, se esse prazo expirar sem o registro internacional a patente é valida no Brasil e o resto do mundo passa a ter a ideia ou produto como domínio publico sendo livre o seu uso
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