Logo abaixo é preciso constar a identificação do trabalhador com o numero do PIS/PASEP, nome endereço da residencia, bairro, município, estado e CEP. Numero, serie e estado da carteira de trabalho, CPF, data de nascimento e nome da mãe.
Em seguida os dados do contrato, com o tipo de contrato, motivo do afastamento, ultimo salario ou remuneração, data de admissão, porcentagem da pensão alimentícia do TRCT , porcentagem da pensão alimentícia do FGTS, código sindical, data de inicio do aviso prévio data do afastamento da empresa, código do afastamento, categoria do trabalhador e CNPJ e nome do sindicato laboral.
Logo após o termo de rescisão de contrato deve constar a descrição das verbas rescisórias.Deve constar o saldo liquido do valor dos dias trabalhados, faltas e descaço semanal remunerado. Comissões , Gratificação, porcentagem de adicional de periculosidade. porcentagem Adicional de insalubridade, porcentagem de horas extras, porcentagem de adicional noturno. Gorjetas, salario família, decimo terceiro salario proporcional, multa rescisória, ferias vencidas, férias proporcionais, 1/3 de ferias, aviso prévio, decimo terceiro salario de exercício, folga trabalhada, aviso prévio indenizado. Reflexo do DSR sobre salario variável. Ajuste devedor e total bruto.
Em seguida o termo de rescisão de contrato deve apresentar as deduções, valor dos descontos, de pensão alimentícia, adiantamento salarial, adiantamento de decimo terceiro, aviso prévio indenizado pelo trabalhador, previdência social, impostos sobre decimo terceiro, impostos sobre salario, o total de deduções e o valor liquido a receber.
Caso o trabalhador esteja a mais de um ano na empresa é preciso quer a rescisão de contrato seja homologada junto ao sindicato da classe do trabalhador ou da delegacia de trabalho no dia seguinte ao termino do aviso prévio ou em até 10 dias após a saída do trabalhador caso seja despesado do aviso prévio.
O termo de rescisão de contrato deve estar devidamente preenchido , assinado e carimbado e deve ser impresso em quatro vias com instruções de preenchimento no verso em cada uma das copias.
Você pode encontrar modelos de rescisões de contrato em arquivo PDF para baixar em seu computador no endereço http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D39D9531D0139E038645E6504/TERMO%20DE%20RESCIS%C3%83O%20DO%20CONTRATO%20DE%20TRABALHO%20Anexo%20I.pdf
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