É preciso manter uma especie de arquivo de toda a documentação e papeis, principalmente no que diz respeito a papeis de funcionários que devem ser armazenados corretamente e guardados para evitar problemas futuros ou mesmo mal entendidos que possam prejudicar sua empresa no futuro.
O período de aviso prévio deve durar 30 dias mais 3 dias para cada ano em que o empregado prestou serviços em regime CLT na empresa. O empregado pode optar em cumprir horário de serviço com 2 horas diárias a menos ou ser dispensado o equivalente aos dias dessas horas somadas no período em que cumprir seu aviso prévio. No período do aviso prévio as folgas do empregado continuam normalmente além das horas ou dias que ele não devera ir a empresa. Você pode usar um modelo aviso prévio semelhante a este para notificar o empregado da dispensa :
(cidade onde a empresa é localizada), (Dia) de (Mês escrito por extenso) de (ano)
Ilmo. Sr. (nome do empregado_)
Em mãos
Ref. Aviso Prévio
Prezado Senhor:
Servimo-nos da presente para informar-lhe que, teremos de dispensar os seus serviços como empregado desta firma, V.As. esta dispensado do cargo de ( cargo ou função exercida pelo empregado), que vem exercendo neste estabelecimento desde o dia (Data de contratação do empregado)
Durante os (numero total de dias) dias de aviso prévio , V.As. poderá deixar de comparecer por duas horas diárias de seu horário normal de trabalho, de preferência no período da tarde, a seu critério
Por sete dias corridos, ou um dia por semana, sendo necessário notificar sua escolha por escrito a esta empresa.
Solicitamos, ainda, confirmar o recebimento do presente aviso, mediante seu “ciente” na segunda via anexa, ficando desde já notificado a comparecer no dia (data da homologação do contrato) e hora( hora marcada) no Sindicato de sua categoria localizado no endereço (endereço completo do sindicato onde deve ser feita a homologação) para a devida homologação do Termo de rescisão do Contrato de Trabalho.
Agradecemos sua colaboração.
Sem mais
Atenciosamente.
(assinatura do empregador).